Propostas da Revolusolar Influenciam Novo Programa Nacional de Energia Solar

Fevereiro 2023

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O ano de 2022 marcou um novo ciclo político no Brasil, e com ele surgiram importantes oportunidades para pautar uma transição energética mais justa e inclusiva. A Revolusolar atuou ativamente nesse processo, levando ao centro do debate a importância da energia solar como instrumento de combate à pobreza energética e de fortalecimento da justiça social.

Logo após as eleições presidenciais, a Revolusolar iniciou articulações com a Comissão de Transição Governamental, que teve como objetivo preparar as bases para o novo governo federal.
Entre os meses de novembro e dezembro de 2022, encaminhamos propostas concretas para quatro Grupos Técnicos estratégicos:

  • Minas e Energia
  • Cidades
  • Juventude
  • Meio Ambiente

Essas propostas refletiam nossa experiência em territórios e apresentavam caminhos viáveis para ampliar o acesso à energia solar em comunidades de baixa renda.

O destaque veio com o Grupo Técnico de Minas e Energia, que incorporou as propostas da Revolusolar ao seu Relatório Final de Transição. O documento reconhece a importância da transição energética justa e do papel da energia solar como vetor de transformação social. A proposta foi, inclusive, a única medida indicada como prioritária para o setor de energia elétrica: a criação de um Programa Nacional Social de Energia Solar.

No dia 03 de janeiro de 2023, o novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tomou posse em Brasília. Na ocasião, o diretor executivo da Revolusolar, Eduardo Avila, esteve presente e conversou com o ministro sobre as oportunidades de políticas públicas e criação de programas que promovam uma transição energética justa, com atenção ao combate à pobreza energética no Brasil. As declarações do ministro durante os primeiros meses de governo demonstram a prioridade dada ao tema.

A presença da Revolusolar no processo de transição demonstra que organizações da sociedade civil têm muito a contribuir com a formulação de políticas públicas. Seguimos engajados na construção de um modelo energético mais limpo, democrático e inclusivo.

Acesse nossas propostas apresentadas aqui.