No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, Revolusolar defende combate à pobreza energética e destaca lições da transição renovável da China

País asiático eliminou a pobreza energética com planejamento de longo prazo, investimento em renováveis e políticas de inclusão, modelo oferece caminhos para o Brasil avançar rumo a uma transição energética justa.

No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a Revolusolar chama atenção para um desafio central do desenvolvimento brasileiro: A pobreza energética, (condição que priva milhões de famílias do acesso estável, seguro e acessível à energia, limitando educação, saúde, geração de renda e qualidade de vida). Enquanto o Brasil avança na expansão de fontes renováveis, a desigualdade no acesso ainda é profunda. A China, por outro lado, tornou-se referência mundial ao erradicar a pobreza energética como parte de sua estratégia nacional de desenvolvimento, alcançando 100% de eletrificação em 2020, e integrando energia limpa, inclusão social e redução da pobreza extrema.

Segundo dados do Banco Mundial e da Agência Nacional de Energia da China, o país combinou investimento massivo em infraestrutura elétrica, incentivos econômicos, programas solares comunitários e integração com políticas agrícolas e industriais. O resultado foi transformador, cerca de 4 milhões de famílias elevaram sua renda com a venda de excedentes de energia solar, 100 mil vilarejos foram eletrificados, e 26 GW de energia renovável foram instalados somente no programa Photovoltaic Poverty Alleviation,  o equivalente a 26 usinas de Belo Monte.

A experiência chinesa oferece caminhos concretos para o Brasil, especialmente em regiões onde comunidades ainda dependem de diesel, lenha ou energia instável, como a Amazônia e o Semiárido.

A estratégia chinesa seguiu cinco pilares principais:

1- Universalização da infraestrutura elétrica rural: Programas nacionais como Village Electrification e Power to Every Household levaram rede elétrica ou sistemas solares individuais a todas as aldeias entre 2002 e 2015.

2- Tarifas sociais e subsídios robustos: Famílias de baixa renda receberam descontos diretos no kWh e isenção de taxas básicas, reduzindo o peso da energia no orçamento familiar.

3- Programas solares comunitários com geração de renda: O PV Poverty Alleviation Program (2014–2020) instalou sistemas solares individuais e comunitários, garantindo renda às famílias pela venda do excedente à rede, mecanismo inexistente no Brasil hoje.

4- Integração com políticas de desenvolvimento econômico: A energia passou a impulsionar irrigação elétrica, refrigeração, mecanização agrícola e pequenas indústrias locais, criando um ciclo virtuoso de produtividade.

5- Governança centralizada com metas obrigatórias: A China unificou planejamento, financiamento e execução sob metas nacionais rígidas, monitoradas por províncias e municípios.

O processo durou cerca de 25 anos, consolidando um dos maiores projetos de inclusão energética da história moderna.

O Brasil possui avanços importantes, como o Luz para Todos e a Tarifa Social, mas ainda não conta com uma meta nacional de erradicação da pobreza energética. Para a Revolusolar, o país pode adaptar elementos do modelo chinês, respeitando a realidade local:

- Estabelecer uma meta legal de erradicação da pobreza energética;

- Criar um fundo nacional de comunidades energéticas, com recursos da CDE, BNDES, fundos climáticos e parcerias privadas;

- Permitir que comunidades vendam o excedente de energia solar, seguindo modelos de tarifa social ou leilões específicos;

- Integrar energia a políticas de agricultura familiar, uso produtivo, educação e desenvolvimento territorial;

- Implantar microrredes e sistemas solares comunitários em regiões isoladas, especialmente na Amazônia;

- Criar leilões de energia social, com lotes exclusivos para projetos comunitários de geração distribuída, inspirados no modelo chinês de energy poverty alleviation.

Atualmente, a legislação brasileira não permite que comunidades vendam diretamente o excedente de geração solar, apenas compensam créditos na conta de luz. A Revolusolar defende que a Lei 14.300/2022 seja atualizada para incluir um capítulo específico sobre comunidades energéticas, garantindo segurança regulatória, renda e autonomia.

Pobreza energética não é apenas falta de luz. É ausência de dignidade e de possibilidades.

Sem energia adequada, famílias ficam limitadas no estudo, no acesso à informação, no armazenamento de alimentos e medicamentos, no acesso a saneamento, irrigação e renda. Em territórios vulneráveis, a energia renovável pode ser o vetor de transformação mais rápido e mais barato, desde que chegue de forma inclusiva e justa.

A organização, que atua há sete anos em favelas do Rio de Janeiro e hoje lidera projetos de microrredes, formação profissional, energia solar comunitária e advocacy nacional, reforça que o Brasil precisa dar o próximo passo: transformar energia limpa em desenvolvimento.

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